Translate

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Deus? Desacredite *Você está pronto para esse desafio?

domingo, 22 de setembro de 2013

Gabriel o Pensador - Pega Ladrão

sábado, 21 de setembro de 2013

Uma música que nos traz de volta para casa - www.flaviosiqueira.com

Nós, nossas buscas, nossos medos. Um vídeo que você precisa ver! (+playl...

A raiz dos nossos problemas *Superfícies, profundezas e livre arbítrio (...

O homem fragmentado *O código "deus" e Deus em nós *Esteriótipos*Essênci...

Sobre nossa liberdade para ser/ Liberdade para amar *Quando estranho o m...

E ai, você aguenta? Um vídeo inquietante sobre a verdade, o conhecimento...

Quem disse que seria fácil ? Um tapa para quem precisa acordar! - www.fl...

sábado, 14 de setembro de 2013

Sem dúvida, o policial militar é autoridade, mas seria ele a tal autoridade policial sobre a qual tanto fala o Código de Processo Penal (CPP)?
Sei que há vozes divergentes, todavia eu não creio que o policial militar seja autoridade policial. Calma, espere ao menos eu argumentar.
O CPP estabelece algumas competências próprias da autoridade policial, e eu vou lhe perguntar se o policial militar tem ou não essas competências.

·        O policial militar é a autoridade competente para instaurar inquérito (§3º do artigo 5º do CPP)?
·        O policial militar é a autoridade competente para ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes (inciso VIII do artigo 6º do CPP)?
·        O policial militar é a autoridade competente para proceder à reprodução simulada dos fatos criminais (artigo 7º do CPP)?
·        O policial militar é a autoridade competente para lavrar Auto de Prisão em Flagrante (artigo 304 do CPP)?
 
O policial militar não tem as competências acima, confere? Então, de acordo com o CPP, o policial militar não é autoridade policial, concorda comigo?
Entretanto, como eu disse no início, o policial militar é autoridade. Quando atuando numa blitz, quando efetuando uma abordagem, quando controlando o trânsito, ou seja, quando dentro de suas atribuições legais de preservação e de manutenção da ordem pública, ele é autoridade, autoridade policial-militar, como dizem os manuais da caserna.
Todo funcionário público detém certa autoridade. Por exemplo, dentro de uma escola, nas questões relacionadas ao ensino, o diretor é uma autoridade. Dentro da sala de aula, o professor é uma autoridade.
Na Administração pública, a autoridade normalmente é definada em lei. É a lei que estabelece quem é competente para fazer o quê. Se o agente público adota uma medida para a qual não tinha competência legal, essa medida (ato administrativo) é anulável.
Portanto, segundo o CPP, a autoridade policial é o delegado. Este é o meu ponto de vista.
Agora, cá pra nós, quem é o primeiro a chegar a locais de ocorrência, atribuição própria do delegado, segundo o artigo 6º, inciso I do CPP? Quem aciona a perícia, atribuição próprio do delegado, segundo o artigo 6º, inciso VII do CPP? Quem apreende os objetos ou instrumentos utilizados na prática criminosa, atribuição próprio do delegado, segundo o artigo 6º, inciso II do CPP?
Pois é, em tese, seria o delegado e sua equipe de agentes e detetives quem deveriam primeiro se dirigir aos locais de ocorrência, desde onde estivesse acontecendo uma simples de briga de casal até onde tivesse ocorrido um homicídio. Sim, a lei é clara:
 
·        Art. 6º do CPP - Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
        I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;


Para evitar polêmicas, finalizo por aqui. Tire suas próprias conclusões.

Palestra Espírita - Dr. André Luiz Peixinho - Ação da espiritualidade n...

Palestra Espírita - Dr. André Luiz Peixinho - Ação da espiritualidade n...

Powered By Blogger

vocêsabeessa

EU SOU SIMPLESMENTE LINA.

PRECONCEITO

MEUS AMIGOS Escolho meus amigos não pela pele ou outro arquétipo qualquer, mas pela pupila. Tem que ter brilho questionador e tonalidade inquietante. A mim não interessam os bons de espírito nem os maus de hábitos. Fico com aqueles que fazem de mim louco e santo. Deles não quero resposta, quero meu avesso. Que me tragam dúvidas e angústias e agüentem o que há de pior em mim. Para isso, só sendo louco. Quero os santos, para que não duvidem das diferenças e peçam perdão pelas injustiças. Escolho meus amigos pela alma lavada e pela cara exposta. Não quero só o ombro e o colo, quero também sua maior alegria. Amigo que não ri junto, não sabe sofrer junto. Meus amigos são todos assim: metade bobeira, metade seriedade. Não quero risos previsíveis, nem choros piedosos. Quero amigos sérios, daqueles que fazem da realidade sua fonte de aprendizagem, mas lutam para que a fantasia não desapareça. Não quero amigos adultos nem chatos. Quero-os metade infância e outra metade velhice! Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto; e velhos, para que nunca tenham pressa. Tenho amigos para saber quem eu sou. Pois os vendo loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que "normalidade" é uma ilusão imbecil e estéril. Oscar Wilde